Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Humberto Costa
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
PLS 253/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLS 253/2017
Ementa:
Revoga o §3° do art. 443 e o art. 452-A, e altera o “caput” do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a fim de revogar o trabalho intermitente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/08/2017
Matéria:
SUG 3/2022
Ementa:
"Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/04/2022
Matéria:
SUG 5/2021
Ementa:
"Incluir a carreira do professor como carreira de Estado na Constituição".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 6/2021
Ementa:
"Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - chega de contagem secreta!"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 6/2023
Ementa:
Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
31/05/2023
Matéria:
SUG 7/2020
Ementa:
Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
SUG 7/2022
Ementa:
"Não ao passaporte sanitário e vacina obrigatória".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/06/2022
Matéria:
SUG 8/2020
Ementa:
Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID-19
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
SUG 9/2020
Ementa:
Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 15/2023
Ementa:
Dispõe sobre o voto impresso obrigatório em segundo turno.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/10/2023

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