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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro; altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes; cria formas qualificadas dos crimes de incitação ao crime e de apologia de crime ou criminoso; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o direito de Brasileiros possuírem e portarem armas de fogo livremente
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Incluir a carreira do professor como carreira de Estado na Constituição".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - chega de contagem secreta!"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Não ao passaporte sanitário e vacina obrigatória".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID-19
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
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