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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 7 matérias do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha Relatório Final do Grupo de Trabalho do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
- Autor:
- SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 12/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicado sobre Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI
- Data:
- 18/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Favela Nova Brasília, da qual o Estado brasileiro foi notificado no dia 15 de maio de 2017, bem como o Parecer n. 00151/2017/PGU/AGU. que versa sobre a referida sentença.
- Autor:
- Advocacia-Geral da União
- Data:
- 10/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, por meio do Ofício TG AMR 19/2017-56, 63.132 (sessenta e três mil, centro e trinta e dois) nomes de pessoas que subscreveram o Manifesto Jovem Negro Vivo dizendo que se importam com a vida da juventude negra e pedindo às autoridades brasileiras que assegurem aos jovens negros seu direito a uma vida livre de preconceito e violência e que priorizem políticas públicas integradas de segurança pública, educação, cultura, trabalho, mobilidade urbana, entre outras.
- Autor:
- Anistia Internacional Brasil
- Data:
- 08/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal relatório sobre os trabalhos realizados pela Comissão sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 04/09/2013
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