Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui, na Lei nº 8406, de 09 de janeiro de 1992, artigo que estabelece a gratuidade da emissão de extratos bancários referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Autor:
- Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especial do Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 10991, de 13 de junho de 1991, do Município de São Paulo, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 193749, que declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da referida lei municipal (licença para instalação de novas farmácias ou drogarias).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 25/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 649/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Saúde da Família - PSF, com o objetivo de verificar se há evidências de alteração nos vínculos de co-responsabilidade entre os profissionais de saúde junto ao SUS e aos usuários do Programa de Saúde da Família (TC - 012.653/2001-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/07/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminhando ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário nº 198982, no qual discute a constitucionalidade do art. 47 da Carta Estadual Gaúcha, que estendeu aos servidores públicos militares do Estado a garantia assegurada a todos os servidores civis de vencimento ou salário básico nunca inferior ao salário-mínimo fixado pela União para os trabalhadores urbanos e rurais, reputou ofendido o art. 61, § 1º, II, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, e declarou a inconstitucionalidade formal do art. 47 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 10/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a Decisão nº 649, de 2002, do Plenário do Tribunal de Contas da União, bem como os elementos do relatório e voto que a fundamentam, sejam Solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre providências tomadas por aquela pasta para dar cumprimento às recomendações da Decisão nº 955, de 1999, do TCU, que determinou a promoção de estudos para acompanhar e avaliar a implementação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 08/07/2003
Fazer nova pesquisa ›