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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-me dos trabalhos desta Casa, no período de 15 a 19 de maio de 2017, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos da América, a convite Consulado-Geral do Brasil em Nova York. A viagem tem por finalidade conhecer as políticas públicas desenvolvidas na área de meio ambiente e combate às mudanças climáticas, no estado de Nova York. O itinerário será cumprido por meio de encontros com autoridades e visitas a entidades, com o intuito conhecer as iniciativas desenvolvidas e implementadas neste setor. Além disto, participarei no dia 16 de maio de 2017, a convite da Câmara de Comércio Brasileiro-Americana, da cerimônia de premiação do “Person of the Year Awards”, reconhecida com um dos mais importantes eventos da agenda bilateral dos dois países. Comunico ainda, nos termos do artigo 39 - inciso I, que no período de 11 a 21 de maio de 2017, estarei ausente do país.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Zootecnista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, no período compreendido entre os dias 12 e 18 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 20/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário n° 239.458, mediante o qual o Plenário declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 1° da Lei nº 10.905 do Município de São Paulo.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Enquadra as entidades de previdência complementar no campo de aplicação da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, permite a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc a verificar a ocorrência de crime e conceitua crime de gestão fraudulenta e temerária.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
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