Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
09/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir especificidades inerentes ao autismo nos censos demográficos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2018
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Certificação dos Produtos da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar ou cuidar de seu filho até que ele complete 6 (seis) meses.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
08/09/2016

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