Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre o andamento das ações e programas do Ministério para incentivo de aprimoramento genético do rebanho leiteiro tropical nacional, notadamente de pequenos e médios produtores, com a utilização de raças adaptadas à produção leiteira sustentável nos trópicos, como é o caso do Programa Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro (PNMGL).
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do posicionamento do governo brasileiro sobre os ataques do grupo terrorista islâmico Hamas contra Israel.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
10/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a relação do Brasil com o Irã, no âmbito da política de relações exteriores do atual governo.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
10/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Institucionais, informações sobre sua relação com o grupo terrorista Hamas, no âmbito do atual governo.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
10/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações a Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro de Estado das Cidades, sobre sobre as manifestações do Ministério das Cidades que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
18/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as manifestações do Ministério da Saúde que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
18/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo de 25 minutos.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a mudança de protocolo pela Polícia Federal na troca de informações com Israel.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
14/11/2023
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada a financiar parcialmente o Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental de Campina Grande - TRANSFORMA CAMPINA.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/04/2024
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/05/2024

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