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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a aquisição de respiradores no Brasil.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Nota técnica nº 42/2020/DAEP/SPA/MAPA, que trata do “Guia Alimentar para a População Brasileira” do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, 2ª edição de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a exclusão do Relatório Anual do "Disque 100" de dados referentes à violência policial praticada em 2019.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP no biênio 2021/2023, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Data:
- 26/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatro Pontes, estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 720, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/04/2022
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