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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para considerar beneficentes as entidades de saúde vinculadas a instituições públicas de ensino.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.
- Autor:
- Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.213 de Julho de 1991 para conceder pensão vitalícia ao cônjuge ou companheiro do segurado falecido em decorrência do Covid-19 no exercício de suas funções profissionais.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para garantir a presença de acompanhante para pessoa com deficiência internada com covid-19, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os absorventes higiênicos entre os insumos dispensados no âmbito da assistência farmacêutica integral prestada pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
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