Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
Ementa:
Inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kipur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
10/07/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
10/04/2024

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