Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
11/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/04/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira - ASCOBEM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada a A Gazeta do Espírito Santo Rádio e TV Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Social de Montanha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montanha, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/12/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/11/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2021

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