Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019, sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Diálise.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2212/2018 - TCU, que trata de fiscalização da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (TC 019.286/2017-1).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2021
Fazer nova pesquisa ›