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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Moro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sergio Moro
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Sergio Moro
Encontradas 23 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de massacre e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a nova tipificação no rol dos crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, bem como sobre a organização dos dados coletados, incluindo o acesso a eles.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para dispor sobre os exames periciais criminais.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto sem número, de 22 de agosto de 2002, que cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, para criar o Distrito Parque de Vila Brasil.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 69-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1993, que “Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências” para dispor sobre a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exterior e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 20/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 25/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a reabertura do prazo de que trata o art. 4º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, por doze meses, a partir do início da vigência dos efeitos desta Lei, para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 04/07/2019
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