Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, estabelecendo os seus reais limites.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o art. 96 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tipificar os crimes de peculato qualificado e de hipótese qualificada do crime de fraude em licitação ou contrato administrativo, quando a conduta recair sobre bens, valores ou mercadorias destinadas ao combate de epidemia, bem como para tornar as referidas condutas crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especifica; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência, por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de saldos financeiros não aplicados decorrentes de repasses de natureza vinculada realizados com fundamento em atos legais e infralegais federais expedidos durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
Fazer nova pesquisa ›