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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Teresa Leitão
Encontradas 117 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua); e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 25/10/2023
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