Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas; altera a estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; revoga dispositivo da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 40, 55 e 99 e acrescenta o art. 98-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para prever, nas contratações que envolverem a execução de obras e serviços de engenharia, a obrigação do contratado de fornecer ao órgão ou entidade contratante, aos órgãos de controle interno e externo e ao Ministério Público os correspondentes estágios dos cronogramas físico e financeiro, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer critérios de contabilização orçamentária e financeira que impeçam o mascaramento da gestão fiscal e a antecipação indevida e onerosa de receitas de exercícios seguintes, bem como para restaurar a real natureza de inscrição em Restos a Pagar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para prever a aplicação às sociedades de grande porte das regras de publicação dos balanços existentes na Lei das Sociedades Anônimas.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 33-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce o art. 42-B à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer prazo para obrigar o fornecedor a prestar as informações necessárias para a quitação do débito do consumidor.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia do Intensivista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
Fazer nova pesquisa ›