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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jussara Lima
Encontradas 35 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade em aplicações de internet.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao art. 32 da lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a suspensão, a critério da trabalhadora, do gozo da licença-maternidade e do pagamento do salário-maternidade quando o recém-nascido permanecer em internação hospitalar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para disciplinar a divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 07/07/2022
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