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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 39 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar HENRIQUE MARINI E SOUZA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti, e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Valdesio Guilherme de Figueiredo, prevista para o dia 26 de junho de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal a escolha do nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Marcos Herndl.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Uruguai.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Luis Fernando Schuartz para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MÁRCIO PAULO BUZANELLI para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HELDER MARTINS DE MORAES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2000
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