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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 39 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao exercício de 1998.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARIEL ROCHA DE CUNTO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar MARCUS HERNDL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 19,250,000.00 (dezenove milhões, duzentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada ao financiamento parcial do " Programa de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Ipatinga - Ipatinga Mais Humana".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso VII da Constituição Federal, e da Resolução nº 96, de 15 de dezembro de 1989, proposta para que seja autorizado o limite de endividamento da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no valor de R$ 5,6 bilhões, a fim de que possa ser implementado o programa estratégico daquela Empresa destinado à renovação e expansão de sua frota de navios.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Fortalecimento da Atividade Empresarial - APL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 37,500,000.00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada ao Financiamento Adicional do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Estado do Ceará - PCPR II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e um consórcio de bancos formado pelo Banco de Bilbao Vizcaya Argentaria S/A, BNP Paribas S/A e o Banco Santander Central Hispano S/A, no valor de até US$ 698,730,000.00 (seiscentos e noventa e oito milhões, setecentos e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se à aquisição de bens e serviços a serem fornecidos pela empresa EADS CASA, para os Projetos CLX e Modernização do P-3, no âmbito do Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - PFCEAB.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 167,054,000.00 (cento e sessenta e sete milhões e cinqüenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil, o HSBC Bank plc e o Crédit Commercial de France, destinada ao financiamento de oitenta e cinco por cento dos equipamentos a serem adquiridos pelo Comando da Aeronáutica para o projeto "Modernização da Frota da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/05/2002
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