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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere alteração na Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que "Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores do Sistema Petrobrás, punidos por participar em movimentos reivindicatórios".
- Autor:
- Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Autor:
- ALJT, Anamatra, ANPT, Sinait
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
- Autor:
- NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- "Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Proibir a privatização da Eletrobras".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha proposta de Projeto de Lei instituindo um sistema de ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Autor:
- CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS
- Data:
- 24/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- "Piso nacional para Policiais Militares".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
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