Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: SUG 18/2020
Ementa:: "Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 10/08/2020

Matéria:: SUG 19/2017
Ementa:: Inclui os condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria
Autor:: SINDCONAM/SP- Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado de São Paulo
Data:: 22/05/2017

Matéria:: SUG 20/2020
Ementa:: "Empresas públicas e Sociedades de economia mista que deram lucro não podem ser privatizadas".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 18/08/2020

Matéria:: SUG 21/2020
Ementa:: "Propõe a redução da carga tributária que incide sobre a cadeia produtiva de bicicletas".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 18/08/2020

Matéria:: SUG 22/2020
Ementa:: "Altera o art. 61 da Constituição Federal para incluir os §3º, §4º e §5º, garantindo o direito popular de incluir projetos de lei em pauta para votação".
Autor:: Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social
Data:: 04/09/2020

Matéria:: SUG 22/2021
Ementa:: "Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 19/08/2021

Matéria:: SUG 23/2020
Ementa:: "Veda a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Crimes Raciais, e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, e dá outras providências".
Autor:: Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular
Data:: 08/09/2020

Atividade Legislativa