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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 211 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 18/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, do salário pago a empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar o atendimento às mulheres portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências para dispor sobre a exclusão, do salário-de-contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 02/08/2011
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