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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Timor Leste, votos de congratulações pela eleição do Excelentíssimo Senhor Xanana Gusmão, para Presidente do País, no dia 14 de abril de 2002.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 426, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria de desempenho operacional e de conformidade realizada nas Embaixadas do Brasil em Jacarta e Seul, no período de 14 a 25/05/2001 (TC nº 003.953/2001-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Rubem Amaral Júnior, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial do Serviço Exterior, para exercer a função de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Iugoslávia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM LUÍS CARDOSO PALMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamahiriya Popular Socialista Árabe da Líbia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Malta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos da Emenda ao Anexo I e dos dois novos Anexos (VIII e IX) à Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotados durante a IV Reunião da Conferência das Partes, realizada em Kuching, na Malásia, em 27 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção nº 171, da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao Trabalho Noturno.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto dos Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários-Adicional, Minneapolis, 1998, que alteram a Constituição e a Convenção da UIT.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento preferencial a idosos, gestantes, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
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