Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
29/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.
29/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
10/08/2022 Presidência Senado Federal PROS/RN Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1713, de 2022, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever prazo maior em representação criminal em contexto de violência doméstica".
10/08/2022 Presidência Senado Federal PROS/RN Congratulações ao Senador Carlos Portinho a à Senadora Eliziane Gama, autor e Relatora, respectivamente, do Projeto de Lei (PL) n° 1679, de 2022, que "Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho".
10/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3855, de 2020, que "Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências".
10/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4171, de 2021, que "Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama".
10/08/2022 Discussão Senado Federal PROS/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1941, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar" (tramita em conjunto com o PL nº 5832, de 2019).
10/08/2022 Discurso Senado Federal PROS/RN Insatisfação quanto à Lei nº 14436, de 2022, que institui as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, por não prever o aumento real do salário mínimo. Críticas à redução dos recursos federais destinados para a educação, ciência e tecnologia.
03/08/2022 Orientação à bancada Senado Federal PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 588, de 2022 (destaque da Emenda nº 161), à Medida Provisória (MPV) n° 1108, de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943".
03/08/2022 Orientação à bancada Senado Federal PROS/RN Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 581, de 2022 (destaque da Emenda nº 45), à Medida Provisória (MPV) n° 1113, de 2022, que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social".