- 21:32Término da Sessão
- 21:17Votação dos RQS 181 e 182/2019. Aprovados
- 20:43Votação do RQS 192/2019, de líderes, de desarquivamento de diversas matérias. Aprovado
- 20:425. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 131, DE 2015 : Término da Apreciação
- 18:515. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 131, DE 2015 : Início da Apreciação
- 18:50A Presidência comunica que o item 4 foi retirado de pauta pelas lideranças.
- 18:501. MENSAGEM (SF) Nº 3, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:311. MENSAGEM (SF) Nº 3, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:303. Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2015: Término da Apreciação
- 18:29PAR 72-CDIR/PLEN-SF oferecendo Redação Final
- 18:213. Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2015: Início da Apreciação
- 18:20Presidência comunica que o item 2 foi retirado de pauta por acordo de líderes.
- 18:161. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 141, DE 2015 : Término da Apreciação
- 18:153ª sessão de discussão em 1º turno. Sem oradores
- 18:071. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 141, DE 2015 : Início da Apreciação
- 18:07Início da Ordem do Dia
- 18:07Término do Período do Expediente
- 16:48Sessão Suspensa
- 16:48Suspensão do Período do Expediente
(nº 215 de 2003, na Câmara dos Deputados)
(Terceira sessão de discussão, em primeiro turno)
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 141, de 2015 (nº 215/2013, na Câmara dos Deputados), que acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (permite a bombeiros e policiais militares acumularem cargos).
Parecer nº 813, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ (de redação), que apresenta.
Textos:
Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Senador Reguffe e outros
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2016, tendo como primeiro signatário o Senador Reguffe, que acrescenta o § 3º ao art. 61 da Constituição Federal para aplicar aos projetos de lei de iniciativa popular o célere rito de tramitação das Medidas Provisórias.
Parecer favorável sob nº 725, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues.
Textos:
(nº 1715 de 2011, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2015 (nº 1.715/2011, na Casa de origem), que altera a redação do parágrafo único do art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de graduação.
Parecer favorável nº 1.083, de 2015, da CE, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
(nº 4890 de 2009, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 86, de 2015 (nº 4890/2009, na Casa de origem), que altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado.
Parecer favorável nº 53, de 2017, da CCT, Relator Ad hoc: Senador Jorge Viana, com a Emenda nº 1-CCT.
Textos:
(nº 5207 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 131, de 2015 (nº 5.207/2013, na Casa de origem), que altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para incluir como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet.
Parecer favorável nº 347, de 2016, da CMA, Relatora: Senadora Lídice da Mata.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à sanção.
(nº 6773 de 2006, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 169, de 2015 (nº 6.773/2006, na Casa de origem), que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para vedar pagamentos antecipados.
Parecer favorável nº 13, de 2016, da CAE, Relator ad hoc: Senador José Pimentel, com a Emenda nº 1-CAE, que oferece.
Textos:
(nº 3088 de 2015, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 55, de 2017(nº 3.088/2015, na Casa de origem), que inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.
Parecer favorável nº 1, de 2018, da CE, Relatora: Senadora Lídice da Mata, com a Emenda nº 1-CE, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 6259 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2018 (no 6.259/2016, na Casa de origem), que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ulysses Silveira Guimarães.
Parecer favorável nº 58, de 2018, da CE, Relatora ad hoc: Senadora Regina Sousa, com as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 8059 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2018 (nº 8.059/2017, na casa de origem), que outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti.
Parecer favorável nº 47, de 2018, da CE, Relatora ad hoc: Senadora Maria do Carmo Alves.
Textos:
(nº 755 de 2018, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 3, de 2019 (nº 755/2018, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, junto à República Islâmica do Afeganistão e à República do Tajiquistão.
Parecer nº 1, de 2019, da CRE, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Textos:
Aprovada.
Sim: 69;
Não: 1;
Abst.: 1;
Total: 71.
Senador Alvaro Dias
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 192, de 2019, de Líderes, solicitando o desarquivamento das seguintes matérias: - do Senador Alvaro Dias: Propostas de Emenda à Contituição nºs 21, de 2013; e 7, de 2014; Projetos de Lei do Senado nºs 230, de 2009, e 26, de 2014-Complementares; Projetos de Lei do Senado nºs 260, de 2008; 140, 274, 523, de 2011; 386, 426, de 2013; 45, 84, 91, 170, 221, 368, de 2014; Projeto de Decreto Legislativo nº 117, de 2014; e Projeto de Resolução nº 37, de 2011. - do Senador Ciro Nogueira: Propostas de Emenda à Constituição nºs 51, de 2011; e 2, de 2013; Projeto de Decreto Legislativo nº 82, de 2011; Projetos de Lei do Senado nºs 309, de 2011, e 354, de 2013-Complementares; Projetos de Lei do Senado nºs 12, 89, 90, 101, 118, 125, 143, 195, 462, 492 e 555, de 2011; 8, 47, 94, 127, 158 e 349, de 2012; 41, 68, 170, 202, 250, 284, 318, 373, 377, 407 e 532, de 2013; e 21, 51, 76, 137, 138, 186, 191, 229, 323 e 416, de 2014. - do Senador Humberto Costa: Propostas de Emenda à Constituição nºs 30, 36, 78, 106, de 2011; e 14, de 2012; Projetos de Lei do Senado nºs 133, 163, 199, 286, 293, 321, 365, 367, 438, 463, 466, 485, 507, 519, 520, 584, 650, 653, 641, 669, 694, de 2011; 4, 17, 404, 405, 406, de 2012; 92, 304, 357, 477, de 2013; 47, 139, 144 e 259, de 2014. - do Senador Esperidião Amin: Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2013. - do Senador Randolfe Rodrigues: Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2014-Complementar. - da Senadora Kátia Abreu: Propostas de Emenda à Constituição nºs 98, de 2011; e 45, de 2013; Proposta de Fiscalização e Controle nº 3, de 2013; Projetos de Lei do Senado nºs 107, 298 - Complementar e 706, de 2011; 354, de 2012 - Complementar, 16 e 349, de 2013; 248, 411, 421, 422, 423 e 424, de 2014. - do Senador Paulo Paim: Propostas de Emenda à Constituição nºs 84, 100, 104, de 2011; 54, de 2013, 5, 19, 44 e 45, de 2014; Projetos de Lei do Senado nºs 228 e 512, de 2011-Complementares; Projetos de Lei do Senado nºs 169, de 2005; 214, 2007; 413, de 2008; 91, de 2010; 53, 69, 228, 232, 512 e 629, de 2011; 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424 de 2012; 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; 58, 59, 69, 79, 172, 200, 220, 261, 262, de 2014.
Textos:
Aprovado. As matérias retomam as respectivas tramitações.
(-)
Requerimento de Criação da CPI dos Tribunais Superiores, do Senador Alessandro Vieira e outros Senadores.
A Presidência determina o arquivamento do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno; e recorre de ofício da decisão ao Plenário do Senado, solicitando a manifestação prévia da CCJ.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
2. Senador Paulo Paim |
4. Senador Eduardo Girão |
5. Senador Jorge Kajuru |
6. Senador Chico Rodrigues |
9. Senador Humberto Costa |
15. Senador Plínio Valério |