- 20:49Término da Sessão
- 20:472. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Término da Apreciação
- 20:472. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Término da Discussão da Matéria
- 20:472. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Discussão da Matéria
- 20:462. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 19, DE 2014 : Início da Apreciação
- 20:452. OFÍCIO "S" Nº 26, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:332. OFÍCIO "S" Nº 26, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:332. OFÍCIO "S" Nº 26, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:332. OFÍCIO "S" Nº 26, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:32- Leitura das Mensagens nºs 420, 421, 422 e 423/2019 (na origem). À CAE
- 20:301. OFÍCIO "S" Nº 27, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:251. OFÍCIO "S" Nº 27, DE 2019 : Início da Votação
- 20:251. OFÍCIO "S" Nº 27, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 20:251. OFÍCIO "S" Nº 27, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:251. OFÍCIO "S" Nº 27, DE 2019 : Início da Apreciação
- 20:101. PROJETO DE LEI Nº 5029, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:09- Em discussão em turno suplementar. Encerrada a discussão sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado.
- 20:09- PAR 214/2019-CDIR/PLEN-SF oferecendo redação para o turno suplementar.
- 20:071. PROJETO DE LEI Nº 5029, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:11Recebimento dos PDL 630 a 634. As matérias vão à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre as matérias, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. (hss035)
- 18:161. PROJETO DE LEI Nº 5029, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:151. PROJETO DE LEI Nº 5029, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:14Início da Ordem do Dia
- 18:14Término do Período do Expediente
- 16:24Sessão Suspensa
- 16:24Suspensão do Período do Expediente
- 14:02Registro da Leitura do art. 241
- Recebidos os PLs 4915, 5099 a 5102, 5104, 5106, 5108 e 5109/2019 da Câmara dos Deputados. As matérias vão às comissões competentes.: Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução do PL 5027/2019, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para o recebimento de emendas. : Registro Livre - Documento
- Recebimento dos PDL 620 a 629/2019. À CCT-dt onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis : Registro Livre - Documento
- Senador Reguffe. Comunica ao Presidente do Senado Federal que, a partir do dia 17 de setembro, passa a integrar a bancada do PODEMOS. Publique-se.: Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO: PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 40, DE 2017 e PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 126, DE 2018 Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo: de 19/09/2019 a 25/09/2019. : Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLS 253/2016 - Recebido o Ofício nº 123, de 2019, da CI, comunicando a aprovação do Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, parágrafo 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo de 19 a 25 de setembro de 2019.: Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLS 39/2017. Recebido o Ofício n° 41/2019, da CAE, comunicando a aprovação do Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CAE, para o oferecimento de emendas ao Substituvo à matéria, nos termos do artigo 282 do RISF. Prazo: até o encerramento da discussão, em turno suplementar. : Registro Livre - Documento
- Comunicação de recebimento de matéria no Plenário - PLC nº 137/2017. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. Prazo de 19 a 25 de setembro de 2019.: Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Humberto Costa, já disponibilizado no endereço eletrônico do Senado, por meio do qual relata participação na missão oficial objeto do Requerimento nº 694, de 2019. O Requerimento vai ao arquivo.: Registro Livre - Documento
- Encerrou-se em 16 de setembro o prazo de interposição de recurso para continuação da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2017. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitada pelas Comissões competentes, a matéria vai ao Arquivo. : Registro Livre - Documento
(nº 11021 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)
Projeto de Lei nº 5.029, de 2019 (nº 11.021/2018, na Câmara dos Deputados), que altera as Leis n°s 9.096, de 1995, 9.504, de 1997, 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre regras aplicadas às eleições, e dá outras providências.
Textos:
Aprovado, nos termos da Emenda nº 41-CCJ (Substitutivo).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Paulo Paim e outros
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00019/2014
- Parecer - P.S nº 00067/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00259/2019
Encerrada a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
(nº 106 de 2011-Complementar, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 3616 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.
Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Senador Davi Alcolumbre
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 752, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
Parecer nº 79, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Pendente de parecer da Comissão Diretora.
Textos:
Senador Randolfe Rodrigues
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 753, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 75, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que denomina o espaço "Aquário" da Agência Senado como "Jornalista João Cláudio Netto Estrella".
Pendente de parecer da Comissão Diretora.
Textos:
Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.
Textos:
Ordem dos Advogados do Brasil (nº 68 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 27, de 2019 (nº 68, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.
Parecer nº 84, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Renan Calheiros.
Textos:
Aprovado.
Sim: 56;
Não: 5;
Abstenção: 1;
Total: 62.
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (nº 68 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 26, de 2019 (nº 68, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.
Parecer nº 83, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello.
Textos:
Aprovado.
Sim: 52;
Não: 1;
Abstenção: 1;
Total: 54.
Oradores Inscritos
1. Senador Marcos Rogério |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Jorge Kajuru |
6. Senador Eduardo Girão |
7. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
8. Senador Izalci Lucas |
Comunicação Inadiável
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