Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 796, de 2019, de autoria do(a) , que Ementa não informada.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 796/2019

(MSG 00222/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 44, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.

Parecer nº 46, de 2019, da CRE, Relator: Senador Humberto Costa.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 44/2019

(MSG 00117/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 42, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

Parecer nº 48, de 2019, da CRE, Relator: Senador Fernando Collor.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 42/2019

(MSG 00176/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Mensagem (Sf) nº 43, de 2019, de autoria do(a) Presidência da República, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha da Senhora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana.

Parecer nº 47, de 2019, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 43/2019

(OF. 00014/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 3, de 2019, de autoria do(a) Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério-Público dos Estados e da União (CNPG), que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a recondução do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.

Parecer nº 48, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Juíza Selma.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 3/2019

(OF. 00104/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 7, de 2019, de autoria do(a) Conselho Nacional do Ministério Público, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referente ao biênio 2019/2021.

Parecer nº 60, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 7/2019

(Em calendário especial, nos termos do Requerimento nº 473, de 2019.)

Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2019, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que aumenta para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.

Parecer favorável nº 37, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rogério Carvalho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 51/2019
• Parecer - P.S nº 37/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 752, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.

Parecer nº 79, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 9/2015
• Parecer - P.S nº 79/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 753, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 75, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que denomina o espaço "Aquário" da Agência Senado como "Jornalista João Cláudio Netto Estrella".

Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 75/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 800, de 2019, de autoria do(a) Senadora Kátia Abreu, que Licença dos trabalhos da Casa.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 799, de 2019, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal em reunião da ONU, em Nova Iorque.

Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 133/2019
• Parecer - P.S nº 159/2019

Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 19/2014
• Parecer - P.S nº 67/2019
• Parecer de redação - P.S nº 259/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 113/2015
• Parecer - P.S nº 45/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.

Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 198/2015
• Parecer - P.S nº 47/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.

Textos:

• Avulso de requerimento - RQS nº 722/2019