- 20:03Término da Sessão
- 20:031. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Apreciação
- 20:031. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:341. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:331. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 133, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:327. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:317. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:317. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:277. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:26A Presidência submete ao Plenário a indicação do Senador Roberto Rocha para Corregedor do Senado Federal. Em votação. Aprovado.
- 19:23A Presidência informa que recebeu as indicações das lideranças partidárias dos Senadores que irão compor o Conselho de Ética do Senado Federal. Em votação as indicações. Aprovadas.
- 19:216. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2015 : Término da Apreciação
- 19:206. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2015 : Início da Votação
- 19:206. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 19:176. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2015 : Início da Discussão da Matéria
- 19:156. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2015 : Início da Apreciação
- 19:153. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:153. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:143. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:143. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 51, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:095. OFÍCIO "S" Nº 7, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:09A Presidência faz a leitura das Mensagens do Senado Federal nºs 69, 70 e 71, de 2019, com pedidos de contratações de crédito externo com garantia da República Federativa do Brasil. As matérias vão à CAE.
- 18:55A Presidência comunica ao Plenário que será retirado de pauta desta Sessão as próximas indicações ao CNMP.
- 18:315. OFÍCIO "S" Nº 7, DE 2019 : Início da Votação
- 18:315. OFÍCIO "S" Nº 7, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:315. OFÍCIO "S" Nº 7, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:315. OFÍCIO "S" Nº 7, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:304. OFÍCIO "S" Nº 3, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:18Recebido discurso para publicação, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, do Senador Ciro Nogueira.
- 18:144. OFÍCIO "S" Nº 3, DE 2019 : Início da Votação
- 18:144. OFÍCIO "S" Nº 3, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:143. MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:053. MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2019 : Início da Votação
- 18:053. MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:053. MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:053. MENSAGEM (SF) Nº 43, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:042. MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:52Presidência comunica a assinatura de ofício do Senador Marcelo Castro, solicitando novo cronograma de tramitação do Plano Plurianual 2020/2023, referente ao PLN 21/2019.
- 17:492. MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2019 : Início da Votação
- 17:492. MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:492. MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:492. MENSAGEM (SF) Nº 42, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:481. MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:201. MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2019 : Início da Votação
- 17:201. MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:191. MENSAGEM (SF) Nº 44, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:01Início da Ordem do Dia
- 17:01Término do Período do Expediente
- 15:51Sessão Suspensa
- 15:51Suspensão do Período do Expediente
- 14:01Registro da Leitura do art. 241
- Mudança partidária do Senador Jorge Kajuru. Á publicação.: Registro Livre - Documento
- Concluída a apreciação de emenda de Plenário ao Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2016-Complementar, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.: Registro Livre - Documento
- Expediente do Senador Humberto Costa por meio do qual comunica que não participará da Jornada "Aliança Mercosul- União Europeia. Por um futuro comum", nos dias 18 a 20 de setembro de 2019, razão pela qual solicita o cancelamento do Requerimento nº 768, de 2019. O expediente vai à publicação. O Requerimento vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIAS NO PLENÁRIO (EM 18/9/2019) SUGESTÃO Nº 23, DE 2018 Fim das Regalias para Ex-presidentes e Ex-Governadores. SUGESTÃO Nº 29, DE 2019 Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Encerrada a instrução das matérias, que concluíram pela apresentação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 141 e 142, de 2019 (apresentadas como conclusão dos Pareceres nºs 101 e 109, de 2019-CDH). As Propostas vão à CCJ. : Registro Livre - Documento
- -Ofício nº 078/2019 –GSJSELMA- Senadora Juíza Selma- Comunicação de mudança partidária. À publicação.: Registro Livre - Documento
- -Ofício nº 078/2019 –GSJSELMA- Senadora Juíza Selma- Comunicação de mudança partidária. À publicação.: Registro Livre - Documento
- -Ofício nº 078/2019 –GSJSELMA- Senadora Juíza Selma- Comunicação de mudança partidária. À publicação.: Registro Livre - Documento
- -Ofício nº 078/2019 –GSJSELMA- Senadora Juíza Selma- Comunicação de mudança partidária. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Comunica filiação de S. Exa. ao Partido CIDADANIA. À publicação.: Registro Livre - Documento
Senadora Simone Tebet
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 133, de 2019, (apresentada como conclusão do Parecer nº 113, de 2019, da CCJ), que permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências. (PEC paralela da Previdência).
Textos:
Encerrada a quinta e última sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.
A matéria retorna à CCJ, para análise das Emendas de Plenário.
Senador Paulo Paim e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Senador Lucas Barreto
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
(Em calendário especial, nos termos do Requerimento nº 473, de 2019.)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2019, do Senador Lucas Barreto e outros Senadores, que aumenta para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Parecer favorável nº 37, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
Encerrada a quinta e última sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.
A matéria retorna à CCJ, para análise da Emenda nº 1.
(nº 106 de 2011-Complementar, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 3616 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.
Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Senador Davi Alcolumbre
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 752, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
Parecer nº 79, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Pendente de parecer da Comissão Diretora.
Textos:
Aprovada a Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), com Subemenda, fica prejudicado o Projeto.
A matéria vai à promulgação.
Senador Randolfe Rodrigues
(Discussão, em turno único)
(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 753, de 2019)
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 75, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que denomina o espaço "Aquário" da Agência Senado como "Jornalista João Cláudio Netto Estrella".
Pendente de parecer da Comissão Diretora.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.
Textos:
(nº 222 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 44, de 2019 (nº 222/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LINEU PUPO DE PAULA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bósnia e Herzegovina.
Parecer nº 46, de 2019, da CRE, Relator: Senador Humberto Costa.
Textos:
Aprovada.
Sim: 47;
Não: 5;
Abstenção: 2;
Total: 54.
(nº 117 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 42, de 2019 (nº 117/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Parecer nº 48, de 2019, da CRE, Relator: Senador Fernando Collor.
Textos:
Aprovada.
Sim: 49;
Não: 2;
Abstenção: 1;
Total: 52.
(nº 176 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 43, de 2019 (nº 176/2019, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana.
Parecer nº 47, de 2019, da CRE, Relator: Senador Chico Rodrigues.
Textos:
Aprovada.
Sim: 46;
Não: 3;
Abstenção: 2;
Total: 51.
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério-Público dos Estados e da União (CNPG) (nº 14 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício nº 3, de 2019 (nº 14, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a recondução do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Parecer nº 48, de 2019, da CCJ, Relatora: Senadora Juíza Selma.
Textos:
Rejeitado.
Sim: 24;
Não: 36;
Abstenção: 1;
Total: 61.
Conselho Nacional do Ministério Público (nº 104 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Ofício nº 7, de 2019 (nº 104, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO para compor o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2019/2021, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parecer nº 60, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Braga.
Textos:
Rejeitado.
Sim: 15;
Não: 33;
Abstenção: 0;
Total: 48.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Plínio Valério (por permuta) |
3. Senador Jorge Kajuru (por permuta) |
5. Senadora Zenaide Maia (por permuta) |
6. Senador Humberto Costa (por permuta) |
7. Senador Jayme Campos |
8. Senador Izalci Lucas (por permuta) |
10. Senador Marcos Rogério |
13. Senador Marcelo Castro |
Comunicação Inadiável
1. Senador Paulo Paim |
(Art. 17, § 1º)
12. Senador Paulo Paim |