Atividade Legislativa

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 792, de 2019, de autoria do(a) Jaques Wagner, que Licença para desempenhar missão no exterior.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 792/2019

(Em urgência, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Projeto de Lei nº 5.029, de 2019 (nº 11.021/2018, na Câmara dos Deputados), que altera as Leis n°s 9.096, de 1995, 9.504, de 1997, 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre regras aplicadas às eleições, e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5029/2019

(OF. 00068/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 27, de 2019, de autoria do(a) Ordem dos Advogados do Brasil, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.

Parecer nº 84, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Renan Calheiros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 27/2019

(OF. 00068/2019)

Discussão, em turno único, do(a) Ofício "S" nº 26, de 2019, de autoria do(a) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.

Parecer nº 83, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 26/2019

Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 19/2014
• Parecer - P.S nº 67/2019
• Parecer de redação - P.S nº 259/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 795, de 2019, de autoria do(a) , que Ementa não informada.

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 95, de 2019, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de sessão especial, no dia 25 de outubro destinada a comemorar o Dia do Dentista.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 95/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 92, de 2019, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de sessão especial, em 14 de outubro do corrente, destinada a homenagear o Dia do Professor.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 92/2019

Votação, em turno único, do(a) Requerimento nº 790, de 2019, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de sessão especial, em 27 de setembro próximo, destinada a homenagear o ex-Governador Joaquim Roriz.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 790/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 113/2015
• Parecer - P.S nº 45/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.

Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 198/2015
• Parecer - P.S nº 47/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 752, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.

Parecer nº 79, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 9/2015
• Parecer - P.S nº 79/2019

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 753, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 75, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que denomina o espaço "Aquário" da Agência Senado como "Jornalista João Cláudio Netto Estrella".

Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 75/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.

Textos:

• Avulso de requerimento - RQS nº 722/2019