Atividade Legislativa

(nº 11021 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do parágrafo único do art. 353 do Regimento Interno)

Projeto de Lei nº 5.029, de 2019 (nº 11.021/2018, na Câmara dos Deputados), que altera as Leis n°s 9.096, de 1995, 9.504, de 1997, 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre regras aplicadas às eleições, e dá outras providências.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05029/2019

Senador Paulo Paim e outros

(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)

Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.

Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 00019/2014
• Parecer - P.S nº 00067/2019
• Parecer de redação - P.S nº 00259/2019

(nº 106 de 2011-Complementar, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.

Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00113/2015
• Parecer - P.S nº 00045/2019

(nº 3616 de 2012, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.

Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00198/2015
• Parecer - P.S nº 00047/2019

Senador Davi Alcolumbre

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 752, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 9, de 2015, do Senador Davi Alcolumbre, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.

Parecer nº 79, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00009/2015
• Parecer - P.S nº 00079/2019

Senador Randolfe Rodrigues

(Discussão, em turno único)

(Em urgência, nos termos do Requerimento n° 753, de 2019)

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 75, de 2019, do Senador Randolfe Rodrigues, que denomina o espaço "Aquário" da Agência Senado como "Jornalista João Cláudio Netto Estrella".

Pendente de parecer da Comissão Diretora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00075/2019

Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.

Textos:

• Avulso de requerimento - RQS nº 00722/2019

Ordem dos Advogados do Brasil (nº 68 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 27, de 2019 (nº 68, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.

Parecer nº 84, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Renan Calheiros.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00027/2019

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (nº 68 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício "S" nº 26, de 2019 (nº 68, de 2019, na origem), submetendo à apreciação do Senado a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.

Parecer nº 83, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Jorginho Mello.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - OFS nº 00026/2019