- 17:46Término da Sessão
- 17:16Início do Após Ordem do Dia
- 17:16Término da Ordem do Dia
- 17:161. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:161. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:06Início da Ordem do Dia
- 16:06Término do Período do Expediente
- 14:12Registro da Leitura do art. 241
- Os documentos seguintes foram recebidos pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados à CTFC, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal: - sem nº da transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG); e -0013 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG).: Registro Livre - Documento
- Ofício nº 334, de 2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2007. : Registro Livre - Documento
- Ofício nº 312, de 2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2012. : Registro Livre - Documento
- Os PDLs nºs 89, 157, 171, 172, 174, 181, 297, 299, 302, 315, 316/2019 serão apreciadas terminativamente pela CCT, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno)
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
Encerrada a quinta e última sessão de discussão da Proposta, em primeiro turno.
A matéria retorna à CCJ.
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Styvenson Valentim |
4. Senador Eduardo Girão |