16/09/2019 169ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:12
Término da Sessão: 17:46
Após Ordem do Dia
- 17:46Término da Sessão
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
- 17:16Início do Após Ordem do Dia
- 17:16Término da Ordem do Dia
- 17:161. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:161. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:06Início da Ordem do Dia
- 16:06Término do Período do Expediente
- 14:12Registro da Leitura do art. 241
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Expediente publicado no Diário do Senado Federal nos termos do art. 241 do Regimento Interno do Senado Federal
- Os documentos seguintes foram recebidos pelo Senado Federal e, nos termos da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria Geral da Mesa, encaminhados à CTFC, que os disponibilizarão nas respectivas páginas no Portal do Senado Federal: - sem nº da transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG); e -0013 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG).: Registro Livre - Documento
- Ofício nº 334, de 2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2007. : Registro Livre - Documento
- Ofício nº 312, de 2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2012. : Registro Livre - Documento
- Os PDLs nºs 89, 157, 171, 172, 174, 181, 297, 299, 302, 315, 316/2019 serão apreciadas terminativamente pela CCT, onde poderão receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. : Registro Livre - Documento
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 6/2019
- Parecer de redação - P.S nº 231/2019
- Parecer - P.S nº 148/2019
Oradores Inscritos
1. Senador Izalci Lucas |
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Styvenson Valentim |
4. Senador Eduardo Girão |