25/11/2021 160ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:40
Término da Sessão: 19:55
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 19:55Término da Sessão
- 19:54A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, sexta-feira: - Sessão Especial Remota, às 10 horas, destinada a comemorar os 90 anos do Cristo Redentor; - Sessão Deliberativa do Congresso Nacional, às 10 horas, para os Deputados Federais, e às 11 horas, para os Senadores, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; e - Sessão Especial Remota, às 15 horas, destinada a comemorar o dia Vinte de Novembro e o lançamento, no Senado Federal, do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais. Cumprida a finalidade desta Sessão, a Presidência declara o seu encerramento.
- 18:59Foi oferecido o PAR nº 325/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:584. PROJETO DE LEI Nº 3.681, DE 2021 : Início da Votação
- 18:584. PROJETO DE LEI Nº 3.681, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:454. PROJETO DE LEI Nº 3.681, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:37A Senadora Nilda Gondim profere o PAR nº 324/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1.
- 18:344. PROJETO DE LEI Nº 3.681, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:11A Presidência presta esclarecimentos sobre a designação de Sessão do Congresso Nacional para amanhã, 26 de novembro.
- 17:401. PROJETO DE LEI Nº 4.199, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:40Foi oferecido o PAR nº 323/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 17:381. PROJETO DE LEI Nº 4.199, DE 2020 : Início da Votação
- 17:381. PROJETO DE LEI Nº 4.199, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:33Fica retirado o destaque do PODEMOS - RQS nº 2306/2021(retirado pelo RQS nº 2312/2021) .
- 17:33
- 17:33Fica retirado o destaque do PSDB (RQS nº 2309/2021)
- 17:32
- 17:31Fica retirado o destaque do PT (RQS nº 2308/2021)
- 17:261. PROJETO DE LEI Nº 4.199, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:22Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 322/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, nos termos do Parecer da CAE; e pela rejeição das Emendas nºs 58 a 63.
- 17:20A matéria tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 421, 422 e 423, de 2014, e com os Projetos de Lei nºs 2.948, de 2019, e 3.129, de 2020. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 1 a 43 e 58 a 63. As Emendas nºs 7, 8 e 23 foram retiradas pelos autores. A matéria teve o Parecer nº 18, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 21, 22, 24, 27, 42 e 43, na forma das Emendas nºs 45 a 57, que apresenta; pelo acolhimento integral das Emendas nºs 9, 10, 12, 13, 14, 17, 25, 26, 28, 31, 32, 34, 37 e 40; pela rejeição das demais emendas; pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 421 e 423, de 2014, e dos Projetos de Lei nºs 2.948, de 2019, e 3.129, de 2020; e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2014.
- 17:201. PROJETO DE LEI Nº 4.199, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:192. PROJETO DE LEI Nº 4.726, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:19Foi oferecido o PAR nº 321/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:192. PROJETO DE LEI Nº 4.726, DE 2020 : Início da Votação
- 17:192. PROJETO DE LEI Nº 4.726, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:182. PROJETO DE LEI Nº 4.726, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:05Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR nº 320/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, do Relator.
- 17:04Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 17:042. PROJETO DE LEI Nº 4.726, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:50Após consulta ao Plenário, a Presidência anuncia a inversão de pauta para apreciação do item 2.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:40Início da Ordem do Dia
- 16:40Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social; altera as Leis nºs 10.848, de 2004, e 9.427, de 1996; e dá outras providências.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.
Tramitando em conjunto com: PLS 107/2017.
Textos: