25/11/2021 160ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:40 Término da Sessão: 19:55 | Semipresencial
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Ordem do Dia
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Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 4.726, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera a Lei nº 11.051, de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa.

Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Objeto da deliberação: Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.

Resultado: Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, de iniciativa da Presidência da República, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).

Parecer nº 18, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, pelo acolhimento das Emendas nºs 9, 10, 12, 13, 14, 17, 25, 26, 28, 31, 32, 34, 37 e 40; pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 21, 22, 24, 27, 42 e 43, na forma das Emendas nºs 45 a 57, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas; pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 421 e 423, de 2014, e dos Projetos de Lei nºs 2.948, de 2019, e 3.129, de 2020; e pela tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2014.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de parecer de Plenário.

(Tramitação conjunta: Projetos de Lei do Senado nºs 421, 422 e 423, de 2014, e os Projetos de Lei nºs 2.948, de 2019, e 3.129, de 2020).

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Objeto da deliberação: Em votação, os Projetos e as emendas, em turno único, nos termos do Parecer.
Resultado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com as Emendas nºs 9, 10, 12, 13, 14, 17, 25, 26, 28, 31, 32, 34, 37, 40 e 45 a 57, com voto contrário da Bancada do PT. Os Projetos de Lei do Senado nºs 421 e 423, de 2014, e os Projetos de Lei nºs 2.948, de 2019, e 3.129, de 2020, prejudicados, vão ao Arquivo.
O Projeto de Lei do Senado nº 422, de 2014, retoma sua tramitação autônoma e retorna à CAE, seguindo posteriormente à CRA, à CCJ, e à CI, esta em decisão terminativa.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.681, de 2021, do Senador Jorge Kajuru e da Senadora Mara Gabrilli, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para ampliar o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.

Relatora: Senadora Nilda Gondim.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovados o Projeto e a Emenda nº 1.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social; altera as Leis nºs 10.848, de 2004, e 9.427, de 1996; e dá outras providências.

Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES