Atividade Legislativa

Senador Paulo Rocha (nº 73 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).

Parecer nº 315, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à matéria e às Emendas nºs 2 e 4, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6 e a rejeição da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00073/2021
• Parecer - P.S nº 00315/2021

Senador Fabiano Contarato (nº 2564 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Parecer nº 317, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, para manter a ementa do Projeto, e contrário às Emendas nºs 5, 7 e 10.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02564/2020
• Parecer - P.S nº 00317/2021

(nº 5675 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 316, de 2021, do Deputado Aureo Ribeiro, que modifica a Lei nº 8.137, de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e altera o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.

Relator: Senador Angelo Coronel. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00316/2021

(nº 935 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 988, de 2021, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.

Parecer nº 319, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00988/2021

Senadora Rose de Freitas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.168, de 2021, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02168/2021