- 20:37Término da Sessão
- 20:37A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira: Sessão Solene Remota do Congresso Nacional, às 10 horas, destinada à promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher; e Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:37A Presidência defere o voto de aplauso apresentado pelo Senador Nelsinho Trad
- 20:362. REQUERIMENTO Nº 2168, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:362. REQUERIMENTO Nº 2168, DE 2021 : Início da Votação
- 20:362. REQUERIMENTO Nº 2168, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:364. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:36Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 20:354. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988, DE 2021 : Início da Votação
- 20:354. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 20:354. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 20:35O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 319/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
- 20:33Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 20:334. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:323. PROJETO DE LEI Nº 316, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 20:32A Presidência anuncia que o item 3 não será apreciado na presente sessão, uma vez que ainda não há o parecer sobre a matéria.
- 20:322. PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:32-O PAR nº 318/2021-CDIR/PLEN-SF da Comissão Diretora oferecendo a redação para o turno suplementar será publicado na forma regimental. - Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. - Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 20:31Aprovada o Substitutivo, com adequação redacional, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.
- 20:31Em votação a Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, nos termos do parecer, em turno único.
- 20:312. PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 : Início da Votação
- 20:31Foi apresentado o Requerimento nº 2.297/2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da expressão "integralmente custeado pela União em relação aos governos municipais", constante na redação do art. 15-C dada pela Emenda nº 2, retirado pelo autor em plenário.
- 20:312. PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 18:30O Senador Carlos Portinho retira o destaque do PL (RQS nº 2.297/2021).
- 18:212. PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:04Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 317/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, para manter a ementa do Projeto, e contrário às Emendas nºs 5, 7 e 10.
- 18:03Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 11. As Emendas nº 1, 6 e 9 foram retiradas pelos autores.
- 18:032. PROJETO DE LEI Nº 2.564, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:031. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:01O PAR nº 316/2021-CDIR/PLEN-SF da Comissão Diretora oferecendo a redação para o turno suplementar será publicado na forma regimental. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:451. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Início da Votação
- 17:45Não foram apresentados destaques.
- 17:451. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:151. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:01Senador Eduardo Gomes profere o PAR nº 315/2021-PLEN-SF, favorável à matéria e às Emendas nºs 2 e 4, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6 e a rejeição da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), do Relator.
- 17:01A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 16 de junho, 26 e 31 de agosto e 1º, 8 e 14 de setembro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje.
- 17:01Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 6.
- 17:001. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:55Em discussão o PAR nº 314/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção.
- 16:55Com a concordância do Relator da matéria, a Presidência comunica ao Plenário que a redação final da matéria, consolidando o ajuste redacional, será publicada na forma regimental.
- 16:53A Presidência comunica ao Plenário que, quando da preparação dos autógrafos do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021, originário da Medida Provisória nº 1.058, de 2021, aprovado na íntegra pelo Plenário na sessão de ontem, foi constatada a existência de inexatidão material na matéria, especificamente em relação à alteração promovida pelo art. 2ª do PLV na Lei nº 13.844, de 2019. O referido art. 2º, entre outras alterações, promoveu a transposição do “Conselho Superior do Cinema” da estrutura do Ministério da Cidadania para a estrutura do Ministério do Turismo. Entretanto, remanesceu na referida Lei, o inciso XI no art. 24, que é justamente o “Conselho Superior do Cinema", como integrante ainda da estrutura do Ministério da Cidadania. Para correção dessa inexatidão material, faz-se necessário o seguinte ajuste no texto do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021: revogação do inciso XI do art.24; e inclusão de inciso VI no art. 50, renumerando –se o atual VI como inciso VII.
- 16:52Início da Ordem do Dia
- 16:52Término do Período do Expediente
Senador Paulo Rocha (nº 73 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).
Parecer nº 315, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à matéria e às Emendas nºs 2 e 4, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6 e a rejeição da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), do Relator.
Textos:
Aprovado, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo).
Sim: 68;
Não: 5;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Senador Fabiano Contarato (nº 2564 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Parecer nº 317, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, para manter a ementa do Projeto, e contrário às Emendas nºs 5, 7 e 10.
Textos:
Aprovado, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, para manter a Ementa do Projeto.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 5675 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 316, de 2021, do Deputado Aureo Ribeiro, que modifica a Lei nº 8.137, de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e altera o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.
Relator: Senador Angelo Coronel. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
(nº 935 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 988, de 2021, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.
Parecer nº 319, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senadora Rose de Freitas
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.168, de 2021, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo.
Textos:
Aprovado.