24/11/2021 159ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:52 Término da Sessão: 20:37 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

Senador Paulo Rocha (nº 73 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).

Parecer nº 315, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à matéria e às Emendas nºs 2 e 4, com o acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6 e a rejeição da Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo), do Relator.

Textos:

Resultado:

Aprovado, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo).

Sim: 68;
Não: 5;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 74.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Fabiano Contarato (nº 2564 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Parecer nº 317, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto e pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 2, 3, 4 e 8, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, para manter a ementa do Projeto, e contrário às Emendas nºs 5, 7 e 10.

Textos:

Resultado:

Aprovado, na forma da Emenda nº 11 (Substitutivo), com adequação redacional, para manter a Ementa do Projeto.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 5675 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 316, de 2021, do Deputado Aureo Ribeiro, que modifica a Lei nº 8.137, de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e altera o Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.

Relator: Senador Angelo Coronel. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

(nº 935 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 988, de 2021, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.

Parecer nº 319, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

Extrapauta

Senadora Rose de Freitas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.168, de 2021, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente