- 18:36Término da Sessão
- 18:36A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:19REQUERIMENTO Nº 2288, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:18REQUERIMENTO Nº 2288, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:184. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:17Foi oferecido o PAR nº 313 /2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:174. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Início da Votação
- 18:164. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:134. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:05Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR nº 312/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto com Emendas 1 e 2, do Relator
- 18:04Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 18:044. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:012. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:58A Presidência acolhe o pedido feito pelos Senadores Fernando Bezerra Coelho, Paulo Rocha e Oriovisto Guimarães para retirada de pauta do item 2.
- 17:522. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:18Senador Carlos Viana profere o PAR nº 311 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
- 17:17Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4.
- 17:172. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:171. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:03A Presidência anuncia a retirada do item 3 da pauta desta Sessão.
- 17:023. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019: Item de Pauta Retirado
- 16:52Em votação a Emenda nº 191 - Destacada pela Liderança do PT (RQS nº 2292/2021)
- 16:521. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Início da Votação
- 16:511. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Início da Votação
- 16:51Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
- 16:50Foi apresentado o Requerimento nº 2292, de 2021, do Sen. Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 191.
- 16:501. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:421. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:38Senador Chiquinho Feitosa profere o PAR nº 310/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 25/2021 e contrário à Emenda nº 276-PLEN.
- 16:34Durante o prazo inicial foram apresentadas 275 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 276-PLEN. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado José Nelto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 16 de novembro, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 29 de novembro.
- 16:341. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:15A Presidência anuncia o lançamento do PROGRAMA JOVEM SENADOR 2022.
- 16:13Início da Ordem do Dia
- 16:13Término do Período do Expediente
(MSG 00362/2021)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1058, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado José Nelto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Chiquinho Feitosa.
(Prazo final prorrogado: 29.11.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 25/2021, ressalvado o destaque.
Objeto da deliberação: Emenda nº 191
Resultado: Rejeitada a Emenda nº 191. O Projeto de Lei de Conversão nº 25/2021 vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 11
Não: 55
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 67
Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, da Presidência da República, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Relator: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 3.999, de 2021, do Senador Luiz do Carmo, que denomina "Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado" o Aeroporto Internacional de Goiânia-Santa Genoveva.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Resultado: Aprovado o Projeto, com as Emendas 1 e 2.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2288, de 2021, de autoria do(a) Senador Carlos Viana, que Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar n° 147, de 2019, do Senador Jorginho Mello, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário.
Relator: Senador Irajá.
Pendente de parecer.
Textos: