- 18:36Término da Sessão
- 18:36A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:19REQUERIMENTO Nº 2288, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:18REQUERIMENTO Nº 2288, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:184. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:17Foi oferecido o PAR nº 313 /2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:174. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Início da Votação
- 18:164. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:134. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:05Senador Vanderlan Cardoso profere o PAR nº 312/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto com Emendas 1 e 2, do Relator
- 18:04Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
- 18:044. PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:012. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:58A Presidência acolhe o pedido feito pelos Senadores Fernando Bezerra Coelho, Paulo Rocha e Oriovisto Guimarães para retirada de pauta do item 2.
- 17:522. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:18Senador Carlos Viana profere o PAR nº 311 /2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
- 17:17Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4.
- 17:172. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:171. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Término da Apreciação
- 17:03A Presidência anuncia a retirada do item 3 da pauta desta Sessão.
- 17:023. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019: Item de Pauta Retirado
- 16:52Em votação a Emenda nº 191 - Destacada pela Liderança do PT (RQS nº 2292/2021)
- 16:521. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Início da Votação
- 16:511. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Início da Votação
- 16:51Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
- 16:50Foi apresentado o Requerimento nº 2292, de 2021, do Sen. Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 191.
- 16:501. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:421. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:38Senador Chiquinho Feitosa profere o PAR nº 310/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 25/2021 e contrário à Emenda nº 276-PLEN.
- 16:34Durante o prazo inicial foram apresentadas 275 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 276-PLEN. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado José Nelto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 16 de novembro, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 29 de novembro.
- 16:341. Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:15A Presidência anuncia o lançamento do PROGRAMA JOVEM SENADOR 2022.
- 16:13Início da Ordem do Dia
- 16:13Término do Período do Expediente
Senador Carlos Viana
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2288, de 2021, de autoria do(a) Senador Carlos Viana, que Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.
Textos:
Aprovado.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1058, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado José Nelto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Chiquinho Feitosa.
(Prazo final prorrogado: 29.11.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.
Rejeitada a Emenda nº 191, destacada.
Sim: 11;
Não: 55;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(nº 5387 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, da Presidência da República, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Relator: Senador Carlos Viana.
Pendente de parecer.
Textos:
Lido o Parecer nº 311, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
Retirado de pauta.
Senador Jorginho Mello (nº 147 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar n° 147, de 2019, do Senador Jorginho Mello, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário.
Relator: Senador Irajá.
Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Luiz Carlos do Carmo (nº 3999 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.999, de 2021, do Senador Luiz do Carmo, que denomina "Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado" o Aeroporto Internacional de Goiânia-Santa Genoveva.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.