Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1058, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado José Nelto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 310, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Chiquinho Feitosa, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário à Emenda nº 276. (Prazo final prorrogado: 29.11.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01058/2021
• Parecer - P.S nº 00310/2021

(nº 5387 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, da Presidência da República, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Parecer nº 311, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05387/2019
• Parecer - P.S nº 00311/2021

Senador Jorginho Mello (nº 147 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar n° 147, de 2019, do Senador Jorginho Mello, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário.

Relator: Senador Irajá. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00147/2019
• Parecer - P.S nº 00376/2021

Senador Luiz Carlos do Carmo (nº 3999 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.999, de 2021, do Senador Luiz do Carmo, que denomina "Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado" o Aeroporto Internacional de Goiânia-Santa Genoveva.

Parecer nº 312, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03999/2021

Senador Carlos Viana

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.288, de 2021, do Senador Carlos Viana e outros Senadores, que solicita a realização de sessão especial destinada a comemorar o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02288/2021