23/11/2021 158ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:13 Término da Sessão: 18:36 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1058, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado José Nelto, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 310, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Chiquinho Feitosa, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário à Emenda nº 276. (Prazo final prorrogado: 29.11.2021)

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.

Rejeitada a Emenda nº 191, destacada.
Sim: 11;
Não: 55;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.

Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.

A matéria vai à sanção.

(nº 5387 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, da Presidência da República, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Parecer nº 311, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.

Textos:

Resultado:

Lido o Parecer nº 311, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.

Retirado de pauta.

Senador Jorginho Mello (nº 147 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar n° 147, de 2019, do Senador Jorginho Mello, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário.

Relator: Senador Irajá. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

Senador Luiz Carlos do Carmo (nº 3999 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.999, de 2021, do Senador Luiz do Carmo, que denomina "Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado" o Aeroporto Internacional de Goiânia-Santa Genoveva.

Parecer nº 312, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, do Relator.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.


Extrapauta

Senador Carlos Viana

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.288, de 2021, do Senador Carlos Viana e outros Senadores, que solicita a realização de sessão especial destinada a comemorar o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente