08/12/2021 167ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
18:08
Término da Sessão: 21:30
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 21:30Término da Sessão
- 21:29A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira: Sessão Remota de Debates Temáticos, às 10 horas, destinada ao tema: Carnaval 2022 - O Brasil está preparado?; e Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:29REQUERIMENTO Nº 2364, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:29REQUERIMENTO Nº 2364, DE 2021 : Início da Votação
- 21:29REQUERIMENTO Nº 2364, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:295. PROJETO DE LEI Nº 6.537, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:285. PROJETO DE LEI Nº 6.537, DE 2019 : Início da Votação
- 21:285. PROJETO DE LEI Nº 6.537, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 21:285. PROJETO DE LEI Nº 6.537, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 21:26O Senador Antonio Anastasia profere o PAR nº 338/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 21:265. PROJETO DE LEI Nº 6.537, DE 2019 : Início da Apreciação
- 21:264. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019 : Término da Apreciação
- 21:25Foi oferecido o PAR nº 337/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 21:064. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019 : Início da Votação
- 21:064. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 21:04A Presidência anuncia ao Plenário que a matéria será votada nominalmente.
- 20:354. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 20:23O Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 336/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, ressalvada a supressão da nova redação dada ao inciso XI do art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a fim de que seja reinserida no art. 1º da proposição, na forma dada pelo Senado Federal, com adequação redacional proferida em Plenário.
- 20:224. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019 : Início da Apreciação
- 20:22MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 2021 : Início da Votação
- 19:54MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 19:48MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 19:23O Senador Otto Alencar profere o PAR nº 335/2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2021 e pela rejeição da Emenda nº 74.
- 19:21Durante o prazo inicial foram apresentadas 73 emendas ao PLV nº 27, de 2021. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda 74. Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Augusto Coutinho, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2021, apresentado. A matéria foi aprovada no dia 25 de novembro, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 9 de dezembro.
- 19:21MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:192. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:18Aprovado o Projeto com votos contrários do Senador Paulo Rocha, Randolfe Rodrigues e Jorge Kajuru.
- 19:172. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Início da Votação
- 19:17O Senador Paulo Rocha retira o destaque apresentado pela Liderança do PT.
- 19:17Foi apresentado o Requerimento nº 2291/2021, do Sen. Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque, para supressão, do art. 5º.
- 19:162. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:412. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:40Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 23 de novembro, quando foi retirada de pauta e transferida para hoje. A matéria recebeu o Parecer nº 311, de 2021, de Plenário, do Relator: Senador Carlos Viana, favorável à matéria e pela rejeição das Emendas nº 1 a 4.
- 18:402. PROJETO DE LEI Nº 5.387, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:401. Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013) : Término da Apreciação
- 18:39Foi oferecido o PAR nº 334/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. À Sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:371. Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013) : Início da Votação
- 18:371. Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013) : Término da Discussão da Matéria
- 18:321. Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013) : Início da Discussão da Matéria
- 18:22O Senador Rogério de Carvalho profere o PAR nº 333/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara, com a Emenda nº 1, de redação, do Relator.
- 18:221. Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013) : Início da Apreciação
- 18:09A Presidência faz o registro de homenagem recebida pelo Senador Randolfe Rodrigues pelo Governo Francês.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 18:08Início da Ordem do Dia
- 18:08Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social.
Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de parecer.
Tramitando em conjunto com: PLS 107/2017.
Textos: