Atividade Legislativa

Senador Randolfe Rodrigues (nº 7658 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 315, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2013) do Senador Randolfe Rodrigues, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose, nos casos que estabelece.

Parecer nº 333, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao Substitutivo da Câmara, com a Emenda nº 1, de redação, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00315/2021
• Parecer - P.S nº 00333/2021

(nº 5387 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.387, de 2019, da Presidência da República, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Parecer nº 311, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana, favorável à matéria e pela rejeição das Emendas nº 1 a 4.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05387/2019
• Parecer - P.S nº 00311/2021

(nº 5829 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, do Deputado Silas Câmara, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social.

Relator: Senador Marcos Rogério. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05829/2019
• Parecer - P.S nº 00356/2021

Senador Jorginho Mello (nº 4572 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, dos Senadores Jorginho Mello e Wellington Fagundes, que altera a Lei dos Partidos Políticos, para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

Parecer nº 336, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, ressalvada a supressão da nova redação dada ao inciso XI do art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a fim de que seja reinserida no art. 1º da proposição, na forma dada pelo Senado Federal, com adequação redacional proferida em Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04572/2019

(nº 6537 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, da Procuradoria-Geral da República, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Parecer nº 338, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06537/2019
• Parecer - P.S nº 00338/2021

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.063, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2021, que dispõe sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência das contribuições para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas referidas operações.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Augusto Coutinho, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 335, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e pela rejeição da Emenda nº 74. (Prazo final prorrogado: 09.12.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01063/2021

Senador Carlos Viana

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.364, de 2021, do Senador Carlos Viana e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o Dia da Bíblia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02364/2021