Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.015, de 2019 (nº 4.129/2012, na origem), do Deputado João Arruda, que institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.

Parecer nº 1, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05015/2019
• Parecer - P.S nº 00001/2020

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 189, de 2019, do Senador Carlos Viana, que dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Parecer favorável nº 32, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00189/2019
• Parecer - P.S nº 00032/2019

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência)

Projeto de Resolução nº 2, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.

Parecer nº 26, de 2023, de Plenário, Relator: Sanador Zequinha Marinho, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1, do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00002/2023
• Parecer - P.S nº 00026/2023

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 228, de 2023, de urgência)

Projeto de Lei nº 4.486, de 2019 (nº 7.290/2017, na Casa de origem), da Deputada Luizianne Lins, que altera as Leis nºs 9.472, de 1997, e 13.146, de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.

Pareceres: - nº 26, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CDH, de redação; - nº 4, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relator "ad hoc": Senador Confúcio Mouro, favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-CDH, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo); e - nº 28, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável à Emenda nº 3.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04486/2019
• Parecer - P.S nº 00026/2021
• Parecer - P.S nº 00004/2023
• Parecer - P.S nº 00028/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 32/2015; PEC 33/2015; PLS 172/2015; PLS 187/2015; PLC 119/2015; PLS 376/2015; PRS 24/2017; PRS 49/2017; PL 2980/2021; PL 3835/2021; PL 3836/2021; PL 3993/2021; PL 4076/2021; PL 4432/2021; e PL 784/2020.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00117/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 130, de 2023, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC 106, de 2017.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00130/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 230, de 2023, do Senador Davi Alcolumbre e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLS nº 98/2015.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00230/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 45, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00045/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 185, de 2023, do Senador Carlos Viana e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PL 6406/2019; PL 6403/2019; e PL 1040/2020.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00185/2023