28/03/2023 21ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:09 Término da Sessão: 18:46
Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.015, de 2019 (nº 4.129/2012, na origem), do Deputado João Arruda, que institui a Semana da Educação Olímpica nas escolas públicas.

Parecer nº 1, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1.

Objeto da deliberação: Parecer nº 24, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final com a adequação textual proposta pelos Senadores Flávio Arns, Confúcio Moura e Mara Gabrilli.
Resultado: Aprovada.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 189, de 2019, do Senador Carlos Viana, que dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 94, de 1998, para incluir o Município de Uruana de Minas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE.

Parecer favorável nº 32, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Izalci Lucas.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

Votação nominal:
Sim: 59
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 60

Objeto da deliberação: Parecer nº 25, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 142, de 2023, de urgência)

Projeto de Resolução nº 2, de 2023, da Senadora Eliziane Gama, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.

Parecer nº 26, de 2023, de Plenário, Relator: Sanador Zequinha Marinho, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1, do Relator.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 142, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1.

Objeto da deliberação: Parecer nº 27, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.

Resultado: Aprovada.

A matéria vai à promulgação.

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 228, de 2023, de urgência)

Projeto de Lei nº 4.486, de 2019 (nº 7.290/2017, na Casa de origem), da Deputada Luizianne Lins, que altera as Leis nºs 9.472, de 1997, e 13.146, de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.

Pareceres: - nº 26, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1-CDH, de redação; - nº 4, de 2023, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relator "ad hoc": Senador Confúcio Mouro, favorável ao Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-CDH, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo); e - nº 28, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável à Emenda nº 3.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 228, de 2023, de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado.

Objeto da deliberação: Votação da Emenda nº 2 (Substitutivo), com a Emenda nº 3, nos termos dos pareceres, em turno único.

Resultado: Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), com a Emenda nº 3, ficando prejudicados o Projeto e a Emenda nº 1.

Objeto da Deliberação:
Parecer nº 29, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.

Resultado:

Sem emendas, o Substitutivo é definitivamente adotado.

O projeto, aprovado na forma de Substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 117, de 2023, da Senadora Damares Alves e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 32/2015; PEC 33/2015; PLS 172/2015; PLS 187/2015; PLC 119/2015; PLS 376/2015; PRS 24/2017; PRS 49/2017; PL 2980/2021; PL 3835/2021; PL 3836/2021; PL 3993/2021; PL 4076/2021; PL 4432/2021; e PL 784/2020.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 130, de 2023, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC 106, de 2017.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 230, de 2023, do Senador Davi Alcolumbre e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLS nº 98/2015.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 45, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 185, de 2023, do Senador Carlos Viana e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PL 6406/2019; PL 6403/2019; e PL 1040/2020.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Paulo Paim
3. Senador Astronauta Marcos Pontes
4. Senador Jorge Seif
5. Senador Izalci Lucas
6. Senadora Margareth Buzetti (Cancelado)
7. Senador Confúcio Moura
9. Senador Plínio Valério
10. Senadora Zenaide Maia
11. Senador Marcio Bittar
12. Senador Chico Rodrigues
13. Senador Eduardo Gomes
14. Senador Alan Rick
15. Senadora Margareth Buzetti
16. Senador Eduardo Girão
17. Senador Magno Malta
18. Senador Luis Carlos Heinze