- 19:21Término da Sessão
- 19:21A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária, para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:393. REQUERIMENTO Nº 238, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:383. REQUERIMENTO Nº 238, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:265. PROJETO DE LEI Nº 3006, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:255. PROJETO DE LEI Nº 3006, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:255. PROJETO DE LEI Nº 3006, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:225. PROJETO DE LEI Nº 3006, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:204. REQUERIMENTO Nº 252, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:203. REQUERIMENTO Nº 73, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:194. REQUERIMENTO Nº 252, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:193. REQUERIMENTO Nº 73, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:073. REQ 112/2023 - CDIR : Término da Apreciação
- 18:063. REQUERIMENTO Nº 112, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:054. REQUERIMENTO Nº 229, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:054. REQUERIMENTO Nº 229, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:044. REQUERIMENTO Nº 65, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:034. REQUERIMENTO Nº 65, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:021. REQUERIMENTO Nº 236, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:011. REQUERIMENTO Nº 236, DE 2023 : Início da Apreciação
- 18:014. PROJETO DE LEI Nº 2.793, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:004. PROJETO DE LEI Nº 2.793, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:004. PROJETO DE LEI Nº 2.793, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:004. PROJETO DE LEI Nº 2.793, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:003. PROJETO DE LEI Nº 943, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:593. PROJETO DE LEI Nº 943, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:593. PROJETO DE LEI Nº 943, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:593. PROJETO DE LEI Nº 943, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:592. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 162, DE 2015 : Término da Apreciação
- 17:55Foi apresentado o RQS nº 249/2023, do Senador Efraim Filho, Líder da União, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº1 (Deferido)
- 17:552. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 162, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 17:452. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 162, DE 2015 : Início da Discussão da Matéria
- 17:442. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 162, DE 2015 : Início da Apreciação
- 17:361. PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:331. PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019 : Início da Votação
- 17:331. PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:261. PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:251. PROJETO DE LEI Nº 5.385, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:501. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1149, DE 2022 : Término da Apreciação
- 16:49Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 16:491. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1149, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 16:461. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1149, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 16:45O Senador Mecias de Jesus profere o PAR nº 30, de 2023, PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 16:361. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1149, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:35Início da Ordem do Dia
- 16:35Término do Período do Expediente
- 16:08A Presidência registra congratulações ao CNMP
- 15:09A Presidência registra a homenagem à Missão Espacial Centenário, que completa 17 anos, tripulada pelo primeiro astronauta brasileiro, Senador Astronauta Marcos Pontes.
(MSG 00678/2022)
Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 1.149, de 2022, que dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade, e altera a Lei nº 14.075, de 2020.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Flávia Morais, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às Emendas nº 1 a 11. Parecer nº 30, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Mecias de Jesus, favorável à Medida Provisória. (Prazo final prorrogado: 1º.04.2023)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.385, de 2019, do Deputado Paulo Ganime, que altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
Parecer nº 2, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 31, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 162 , de 2015 (nº 3.940/2012, na origem), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que acrescenta inciso IX ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.
Parecer nº 374, de 2016, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Simone Tebet, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, ressalvado o destaque.
Objeto da Deliberação:
Votação da Emenda nº 1, destacada pelo Senador Efraim Filho, Líder do UNIÃO.
Resultado:
Rejeitada a Emenda nº 1, destacada.
Objeto da deliberação: Parecer nº 32, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, de redação final, com ajuste redacional proposto pelo Senador Flávio Arns.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 943, de 2019, do Deputado Fábio Mitidieri, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.
Parecer favorável nº 9, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Prisco Bezerra.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.793, de 2019, do Deputado Filipe Barros, que declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
Parecer favorável nº 63, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Dário Berger e Relator ad hoc: Senador Zequinha Marinho.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 236, de 2023, do Senador Styvenson Valentim e outros Senadores, solicitando a realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 65, de 2023, do Senador Sergio Moro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLS nº 166/2018.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 229, de 2023, do Senador Jorge Kajuru e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 73, de 2023, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes matérias: PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 252, de 2023, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 80/2018.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
(Requerimento nº 1, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de urgência)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022, de iniciativa da Procuradoria Geral da República, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
Parecer favorável nº 3, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 1, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de urgência.
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 238, de 2023, do Senador Omar Aziz e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguinte matérias: PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Oradores Inscritos
1. Senadora Margareth Buzetti (Cancelado) |
2. Senadora Zenaide Maia |
3. Senador Mecias de Jesus |
4. Senador Sergio Moro |
5. Senador Plínio Valério |
6. Senador Zequinha Marinho |
7. Senador Lucas Barreto |
8. Senador Alan Rick |
9. Senador Irajá |
10. Senador Cleitinho |
11. Senadora Professora Dorinha Seabra |
12. Senador Esperidião Amin |
14. Senador Laércio Oliveira (Cancelado) |
15. Senador Chico Rodrigues |
16. Senador Renan Calheiros |
17. Senador Magno Malta |
Pela Liderança
1. Senador Jayme Campos |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
3. Senador Astronauta Marcos Pontes (Redistribuído) |
4. Senador Izalci Lucas (Redistribuído) |
5. Senador Eduardo Girão |