Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.836, de 2019, do Deputado Assis Carvalho, que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Parecer favorável nº 6, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01836/2019
• Parecer - P.S nº 00006/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.118, de 2019 (nº 8.948/2017, na Câmara dos Deputados), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Parecer favorável n° 74, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02118/2019
• Parecer - P.S nº 00074/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 48, de 2023, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00048/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 222, de 2023, do Senador Angelo Coronel e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PL nº 2648/2019.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00222/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00075/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00103/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 259, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00259/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 199, de 2023, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00199/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2023, do Senador Carlos Portinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 64/2016.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00256/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 265, de 2023, do Senador Carlos Portinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC 9/2018.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00265/2023