Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 256, de 2019, da Deputada Maria do Rosário, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

Parecer nº 9, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim, favorável ao projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00256/2019
• Parecer - P.S nº 00009/2021

(MSG 00665/2022)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.145, de 2022)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2023, que altera a Lei nº 12.249, de 2010, para modificar a Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Nilson Tatto, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 33, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Augusta Brito, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final prorrogado: 24.05.2023)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01145/2022
• Parecer - P.S nº 00033/2023

(MSG 00667/2022)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.146, de 2022)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2023, que altera a Lei nº 5.809, de 1972, quanto ao fator de conversão da retribuição básica.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Dagoberto Nogueira, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 34, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final prorrogado: 28.05.2023)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01146/2022
• Parecer - P.S nº 00034/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 285, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00285/2023

Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 824, de 2022; e 52, de 2023, dos Senadores Izalci Lucas e Leila Barros, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 63 anos de Brasília.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00824/2022

Votação, em turno único, do Requerimento nº 279, de 2023, do Senador Eduardo Girão e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a estrutura do sistema e do processo de adoção no país e possíveis melhorias.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00279/2023