Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.559, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 604, de 2007) do Senador Sérgio Zambiasi, que altera a Lei nº 8.313, de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.

Parecer nº 12, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Luiz Pastore, favorável ao Substitutivo da Câmara.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06559/2019
• Parecer - P.S nº 00012/2020

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.672, de 2019 (nº 9.182/2017, na Casa de origem), do Deputado Covatti Filho, que confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

Parecer favorável nº 101, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04672/2019
• Parecer - P.S nº 00101/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 271, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as vítimas do Holocausto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00271/2023

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 263, de 2023, de urgência)

Projeto de Resolução nº 111, de 2019, do Senador Romário, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.

Pareceres nºs: - 10, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1; e - 35, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto de Resolução e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00111/2019
• Parecer - P.S nº 00010/2021
• Parecer - P.S nº 00035/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 633, de 2019 da Senadora Leila Barros, que altera a Lei n° 12.527, de 2011, que "regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal", para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade.

Parecer nº 38, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 -CCJ, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00633/2019
• Parecer - P.S nº 00038/2019

Votação, em turno único, do Requerimento nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00276/2023

Votação, em turno único, do Requerimento nº 277, de 2023, do Senador Carlos Viana e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLS nº 284/2017.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00277/2023