30/03/2023 23ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 11:21 Término da Sessão: 14:18
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.836, de 2019, do Deputado Assis Carvalho, que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Parecer favorável nº 6, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.118, de 2019 (nº 8.948/2017, na Câmara dos Deputados), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Parecer favorável n° 74, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 48, de 2023, do Senador Wellington Fagundes e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 222, de 2023, do Senador Angelo Coronel e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PL nº 2648/2019.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 75, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 103, de 2023, do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 259, de 2023, da Senadora Mara Gabrilli e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 42/2017.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 199, de 2023, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Centenário do Avaí Futebol Clube.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 256, de 2023, do Senador Carlos Portinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC nº 64/2016.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição

Votação, em turno único, do Requerimento nº 265, de 2023, do Senador Carlos Portinho e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLC 9/2018.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.

Oradores Inscritos

1. Senadora Margareth Buzetti
2. Senador Irajá
3. Senador Esperidião Amin
4. Senador Hamilton Mourão
5. Senador Lucas Barreto
6. Senadora Ana Paula Lobato
7. Senadora Zenaide Maia (por permuta)
8. Senador Zequinha Marinho (por permuta)
9. Senador Rodrigo Cunha (por permuta)
10. Senador Magno Malta (Cancelado)
11. Senador Veneziano Vital do Rêgo
12. Senadora Soraya Thronicke

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Astronauta Marcos Pontes
4. Senador Eduardo Girão
5. Senador Izalci Lucas (Cancelado)