01/08/2023 91ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:09 Término da Sessão: 18:12
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.249, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que dispõe sobre a aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda.

Parecer nº 46, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2. (Em regime de urgência constitucional)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.250, de 2023, de iniciativa da Presidência da República, que dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização.

Parecer nº 47, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2. (Em regime de urgência constitucional)

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.108, de 2019 (nº 325/2015, na Casa de origem), do Deputado Goulart, que dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação básica.

Pareceres favoráveis do Relator: Senador Rodrigo Cunha: - nº 50, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura; e - nº 22, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.430, de 2019, da Deputada Leandre, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

Parecer nº 7, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.673, de 2019 (nº 9.300/2017, na Casa de origem), do Deputado Eduardo Cury, que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Parecer nº 16, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, da Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Oradores Inscritos

1. Senador Izalci Lucas
2. Senadora Teresa Leitão
3. Senador Paulo Paim
4. Senador Jorge Kajuru
5. Senador Esperidião Amin
6. Senador Zequinha Marinho
7. Senador Eduardo Girão
8. Senador Beto Faro
9. Senador Confúcio Moura
10. Senador Humberto Costa (Cancelado)
11. Senador Plínio Valério
12. Senador Sergio Moro
13. Senador Marcos Rogério
14. Senador Chico Rodrigues
15. Senadora Margareth Buzetti (Cancelado)
16. Senador Marcos do Val
17. Senador Magno Malta
18. Senador Jorge Seif
19. Senadora Margareth Buzetti
20. Senador Laércio Oliveira
21. Senador Nelsinho Trad
22. Senadora Mara Gabrilli

Comunicação Inadiável

1. Senador Humberto Costa