24/10/2023 159ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
14:09
Término da Sessão: 21:53
Ordem do Dia
- 21:53Término da Sessão
- 21:53A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas, para amanhã, quarta-feira, Sessão Especial, às 10 horas, destinada a celebrar o Outubro Rosa - Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama e Sessão Deliberativa Ordinária, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:29REQUERIMENTO Nº 618, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:29REQUERIMENTO Nº 617, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:28REQUERIMENTO Nº 618, DE 2023 : Resultado - Aprovado o Requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 21:28REQUERIMENTO Nº 617, DE 2023 : Resultado - Aprovado o Requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 21:28REQUERIMENTO Nº 618, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:28REQUERIMENTO Nº 617, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:25O Senador Rodrigo Cunha apresenta recurso para a apreciação de sua questão de ordem pelo plenário. A Presidência recebe o recurso e o encaminha para parecer da CCJ.
- 21:24A Presidência responde a questão de ordem suscitada pelo Sen. Rodrigo Cunha indeferindo-a.
- 21:21A Presidência comunica ao Plenário que recebeu requerimento do Senador Renan Calheiros e outros Senadores, solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos relacionados aos efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País. O Requerimento contém subscritores em número suficiente e será publicado para que produza os devidos efeitos.
- 21:21REQUERIMENTO Nº 184, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:20REQUERIMENTO Nº 184, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:205. PROJETO DE LEI Nº 4.086, DE 2023 : Término da Apreciação
- 21:195. PROJETO DE LEI Nº 4.086, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 21:195. PROJETO DE LEI Nº 4.086, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 21:17Foi apresentado o Requerimento nº 36, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria.
- 21:175. PROJETO DE LEI Nº 4.086, DE 2023 : Início da Apreciação
- 21:174. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:12A Presidência registra os votos dos Senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho, Magno Malta, Marcos Rogério, Rogério Marinho, Jorge Seif e Eduardo Girão.
- 21:11Retirados os Requerimentos nºs 946 e 948/2023.
- 21:09Foram apresentados os requerimentos: - 946 e 947, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque, para votação em separado, das Emendas nºs 7 e 8 (deferido o destaque da Emenda nº 7; a Emenda nº 8, por ser substitutiva, não é passível de destaque - fica inadmitido o Requerimento nº 947). - 948, do Senador Oriovisto Guimarães, Líder do Podemos, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 (deferido).
- 20:554. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Início da Votação
- 20:55O Senador Flávio Bolsonaro requer verificação de votação, com apoio do Sen. Marcos Rogério e Carlos Portinho.
- 20:55Em votação simbólica o Requerimento nº 950/2023. Rejeitado o Requerimento em votação simbólica.
- 20:54Foi apresentado o Requerimento nº 950, do Senador Carlos Portinho, solicitando preferência para que a Emenda nº 8 (Substitutiva) seja apreciada antes do Projeto.
- 20:544. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:254. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:24O Senador Paulo Paim profere o Parecer nº 164, de 2023-PLEN-SF, contrário às Emendas nºs 3 a 10.
- 19:01As Emendas nºs 1 e 2 são consideradas inexistentes, nos termos do art. 124, inciso I, do Regimento Interno. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nº 3 a 10.
- 19:01Foi apresentado o Requerimento nº 945, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- 19:004. PROJETO DE LEI Nº 5.384, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:003. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:593. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:593. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:58Foi oferecido o Parecer nº 163, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- 18:58Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:583. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:523. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:52A Senadora Ana Paula Lobato profere o Parecer nº 162, de 2023-PLEN-SF, favorável ao projeto e à Emenda nº 2, de redação.
- 18:45Foi apresentado o Requerimento nº 97, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, solicitando urgência para a matéria.
- 18:45Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2. A Emenda nº 1 foi retirada pelo autor.
- 18:443. PROJETO DE LEI Nº 1.821, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:442. PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2023 : Término da Apreciação
- 18:44Em votação, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:392. PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:45Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 5, posteriormente retiradas pelos autores.
- 17:452. PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:452. PROJETO DE LEI Nº 4.503, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:451. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:441. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:43Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 17:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 8, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:42REQ 185/2023 - CAE: Término da Apreciação
- 17:41Em votação o requerimento de urgência.
- 17:40Requerimento nº 185, de 2023 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 17:14Início da Ordem do Dia
- 17:14Término do Período do Expediente
- 14:56Sessão Suspensa
- 14:56Suspensão do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
2. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
3. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
4. Senador Sergio Moro (PL/PR) |
5. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
6. Senador Marcos do Val (AVANTE/ES) |
7. Senador Zequinha Marinho (PODE/PA) |
8. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
9. Senador Beto Faro (PT/PA) |
10. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
11. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
12. Senador Marcos Rogério (PL/RO) |
13. Senador Carlos Portinho (PL/RJ) |
14. Senador Carlos Viana (PSD/MG) |
Legenda:
- Discursando
- Já discursou
- Próximo
- Abc Inscrição cancelada
- (Sem ícone) Não discursou