02/04/2024 32ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:06 Término da Sessão: 17:40 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 169, de 2020 (nº 5.011/2016, na Casa de origem), do Deputado Lúcio Vale, que altera o Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.

Parecer favorável nº 2, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Zequinha Marinho.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.144, de 2021, do Deputado Marcos Pereira, que institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.

Parecer favorável nº 16, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Mecias de Jesus.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 929, de 2021, de iniciativa da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

Parecer favorável nº 4, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto Costa, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Paulo Paim
4. Senador Lucas Barreto
5. Senador Mecias de Jesus
6. Senador Confúcio Moura
7. Senador Esperidião Amin
8. Senador Izalci Lucas
10. Senador Marcio Bittar (Cancelado)
11. Senador Cleitinho
12. Senador Jayme Campos

Comunicação Inadiável

1. Senador Marcio Bittar