- 12:45Término da Sessão
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.189, de 2019, do Deputado Capitão Alberto Neto, que dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
Parecer nº 39, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Flávio Arns, Relatora "ad hoc": Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 62, de 2023, da Senadora Damares Alves, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Pareceres favoráveis: - nº 98, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Eduardo Girão, Relator "ad hoc": Senador Zequinha Marinho; e - nº 60, de 2024, da Comissão Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Chico Rodrigues.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PRS nº 00062/2023
- Parecer - P.S nº 00098/2023
- Parecer - P.S nº 00060/2024
Oradores Inscritos
1. Senador Flávio Arns |
2. Senador Rodrigo Cunha |
3. Senadora Janaína Farias |
4. Senador Cleitinho (por permuta) |
5. Senador André Amaral (por permuta) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Eduardo Girão |