04/07/2024 - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Agendada
Início previsto:
11:00
Deputado Capitão Alberto Neto
(Discussão, em turno único)
Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
Parecer nº 39, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Flávio Arns, Relatora 'ad hoc': Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Deputado Capitão Alberto Neto
(Discussão, em turno único)
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Parecer favorável nº 98, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Eduardo Girão, Relator 'ad hoc': Senador Zequinha Marinho.