- 22:04Término da Sessão
- 22:04REQUERIMENTO Nº 713, DE 2026 : Término da Apreciação
- 22:03REQUERIMENTO Nº 713, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - RQS 713, de 2026 (autoria de Líderes). Em votação, em turno único.
- 22:03REQUERIMENTO Nº 713, DE 2026 : Início da Apreciação
- 22:03REQUERIMENTO Nº 713, DE 2026 : Registro Livre - Matéria - A Presidência esclarece que a PEC nº 18, de 2021, da Segurança Pública, será incluída na pauta da sessão de amanhã, quinta-feira, que terá início às 14h, e o Requerimento nº 713, de 2026,, que solicita calendário especial para a deliberação da matéria, será votado na presente sessão.
- 22:021. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Encerrada a votação, em segundo turno.
- 21:531. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - As orientações de bancada fornecidas em primeiro turno serão mantidas no segundo turno, com a concordância das Lideranças.
- 21:531. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Início da Votação
- 21:521. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Em votação a proposta, em segundo turno.
- 21:521. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Encerrada a discussão, em segundo turno.
- 21:521. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Discussão da proposta, em segundo turno.
- 21:501. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Encerrada a votação, em primeiro turno.
- 21:351. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Início da Votação
- 21:351. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Em votação a proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 21:341. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Senador Oriovisto Guimarães retirou o destaque (RQS nº 710/2026).
- 21:321. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 710, de 2026, do Senador Plínio Valério, Líder do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 37.
- 21:311. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - O Senador Omar Aziz profere o Parecer nº 207, de 2026-PLEN-SF, contrário à Emenda nº 37.
- 21:221. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 37.
- 21:211. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Foi apresentado o Requerimento nº 706, de 2026, de Líderes, que solicita calendário especial para a proposta. Em votação o requerimento.
- 21:201. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Encerrada a discussão, em primeiro turno.
- 16:301. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:301. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Registro Livre - Matéria - Quinta sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
- 16:291. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:29Início da Ordem do Dia
- 16:29Término do Período do Expediente
(Fim da escala 6x1)
Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
Pareceres nºs: - 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz, favorável à proposta e contrário às Emendas nºs 1 a 36; e -207, de 2026, de Plenário, Relator: Senador Omar Aziz, contrário à Emenda nº 37.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 706, de 2026, de Líderes, que solicita calendário especial para a proposta.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Ficam dispensados os interstícios, prazos e demais formalidades regimentais de tramitação da Proposta.
Resultado da matéria: Aprovada a proposta, em primeiro turno, e rejeitada a Emenda nº 37.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Resultado da matéria: Aprovada a proposta, em segundo turno.
Votação nominal:
Sim: 75
Não: 1
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 77
Votação, em turno único, do Requerimento nº 713, de 2026, de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
Oradores Inscritos
1. Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE) |
2. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
3. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
4. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
5. Senador Beto Faro (PT/PA) |
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
7. Senador Camilo Santana (PT/CE) |
8. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
9. Senador Humberto Costa (PT/PE) |
10. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
11. Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) |
12. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) |
13. Senador Marcelo Castro (MDB/PI) |
14. Senadora Leany Lemos (PSB/DF) |
15. Senador Marcos do Val (AVANTE/ES) |
16. Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR) |
17. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) |
18. Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) |
19. Senador Magno Malta (PL/ES) |
20. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
21. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
Pela Liderança
1. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
2. Senador Styvenson Valentim (PODE/RN) |
3. Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT) |
4. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
- Discursando
- Já discursou
- Próximo
- Abc Inscrição cancelada
- (Sem ícone) Não discursou