Requerimento n° 49, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/02/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 04/05/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 49/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 49/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 49/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 15 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026) Aprovado o presente requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 05/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 242-244 - DSF nº 3 | Autuado o Requerimento nº 49/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, Dia do Trabalho, DIA INTERNACIONAL, TRABALHADOR, MES, MAIO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/02/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 04/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA:
Exmo. Senhor Ministro Alberto Bastos Balazeiro - Representando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho;
Exma. Senhora Procuradora Teresa Cristina D’Almeida Basteiro – Procuradora-Geral do Trabalho;
Senhora Luciana Mendes Santos Servo – Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;
Senhora Caroline Dias dos Reis – Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Exmo. Juiz Valter Souza – Presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho; e
Senhor Sérgio Nobre – Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
Oradores:
Exmo. Senhor Ministro Alberto Bastos Balazeiro;
Exma. Senhora Procuradora Teresa Cristina D’Almeida Basteiro;
Senhora Caroline Dias dos Reis;
Senhora Luciana Mendes Santos Servo;
Exmo. Senhor Juiz Valter Souza Pugliesi;
Senhor Sérgio Nobre.
COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA MESA:
Senhor Marco Antonio Secco – Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal;
Senhor Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores;
Senhora Sônia Maria Zerino da Silva – Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores;
Senhor Luiz Arraes – Coordenador-Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores;
Senhor Clemente Ganz Lúcio – Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais; e
Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira - Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.
Oradores:
Senhor Marco Antonio Areias Secco
Senhor Ricardo Patah
Senhora Sônia Maria Zerino da Silva
Senhor Luiz Arraes
Senhor Clemente Ganz Lúcio
Oradores Senhor Ubiraci Dantas de Oliveira
COMPOSIÇÃO DA TERCEIRA MESA:
Senhor Wilson Pereira – Diretor Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade;
Senhor Antônio Lima Junior - Presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado;
Senhor João Domingos Gomes dos Santos – Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil;
Senhor José Reginaldo Inácio - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria;
Senhor Tarcísio Melo - Presidente da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura;
Senhor José Antônio Pastoriza Fontoura – Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; e
Senhor Eduardo Annunciato (Chicão) – Vice-presidente da Força Sindical.
Oradores:
Senhor Wilson Pereira
Senhor João Domingos Gomes dos Santos
Senhor Antônio Carlos Fernandes Lima Junior
Senhor José Reginaldo Inácio
Senhor Tarcísio Brandão Melo
Senhor José Antônio Pastoriza Fontoura
Senhor Eduardo Annunciato
Ao Arquivo.
- 25/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 15
- 04/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 49/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 242-244 - DSF nº 3
- RQS 49/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/05/2026 13:12
