Conselhos e Órgãos - Conteúdo
Conselhos e Órgãos do Senado Federal
Corregedoria Parlamentar - COPL | A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no Senado Federal, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da Casa. |
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP | Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar compete zelar pela observância dos preceitos do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal. É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra Senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita e perda do mandato. |
Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz - CDBL | O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz premia pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. O Diploma é entregue em sessão do Senado durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. |
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes - CDJEM | O Diploma José Ermírio de Moraes é conferido a empresas e empresários de destaque no setor industrial. O prêmio é entregue em Sessão do Senado durante a semana do Dia Nacional da Indústria, comemorado em 25 de maio. |
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara - CDHC | A Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara é entregue anualmente pelo Senado Federal a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil. |
Conselho de Prêmio Mérito Ambiental - CPMA | O Programa Senado Jovem Brasileiro promove, anualmente, um concurso de redação entre estudantes de 16 a 19 anos de escolas públicas de todo o Brasil. Os vencedores de cada estado são trazidos ao Senado Federal, onde vivenciam o processo legislativo por uma semana atuando como Jovens Senadores. |
Comissão do Projeto Jovem Senador - PJS | A Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara é entregue anualmente pelo Senado Federal a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil. |
Conselho da Comenda Dorina Gouveia Nowill - CDG | A Comenda Dorina Gouveia Nowill é entregue a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil. |
Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento - CCSAN | A Comenda Senador Abdias Nascimento é entregue pelo Senado Federal a personalidades que contribuíram para a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. |
Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico - CPJRM | |
Conselho de Transparência e Controle Social | O Conselho, criado em fevereiro de 2013, é um órgão consultivo da Presidência do Senado e da Comissão Diretora que debate e propõem ações para disseminação do acesso à informação pública e o conhecimento da Lei nº 12.527/2012, estimulando a cultura de transparência e controle social no Brasil. |
Ouvidoria do Senado Federal | Na busca constante pela transparência e aproximação da sociedade com o Parlamento, a Ouvidoria do Senado Federal foi criada como órgão para fortalecer o exercício da cidadania. |
Procuradoria Especial da Mulher | A Procuradoria Especial da Mulher do Senado tem como missão zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da mulher, criando mecanismos de empoderamento, especialmente, em situações de desigualdade de gênero. Temos como valor o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade em uma busca permanente pela universalização dos direitos humanos. |
Procuradoria Parlamentar - PROC | A Procuradoria Parlamentar promove a defesa, perante a sociedade, do Senado, de suas funções institucionais e de seus órgãos e integrantes, quando atingidos em sua honra ou imagem em razão do exercício do mandato. |
Conselhos e Órgãos do Congresso Nacional
Conselho de Comunicação Social - CCS | O Conselho de Comunicação Social foi instituído pela Constituição de 1988 para ser um órgão auxiliar do Congresso Nacional na realização de estudos, recomendações e pareceres relacionados ao tema da comunicação social no Brasil. |
Conselho da Ordem do Congresso Nacional - COCN | A Ordem do Congresso Nacional condecora pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, reconhecimento do Poder Legislativo do Brasil. O homenageado pode receber a Ordem do Congresso em seis classes diferentes: Grande-Colar; Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial; e Cavaleiro. |
Conselho do Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro - CDDR | O Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro é entregue pelo Congresso Nacional a pessoas ou instituições que tenham oferecido contribuição relevante para a causa da educação brasileira. |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul |